Existe planejamento integrado nas prefeituras do Brasil? Digam-me quais cidades atuam dessa forma? Se isso positivamente acontecer, podem estar certos que estamos diante de fato incomum. O normal tupiniquim é cada secretaria municipal atuar de forma isolada sem a menor consonância com outra que possa interagir em áreas afins.
O exemplo mais comum desse desencontro envolve quase sempre uma secretaria de obra de um lado, e do outro, a de Meio Ambiente. Quase sempre o secretário de obras (seja um técnico ou político) tem o único intento de realizar sua ação segundo as normas da construção civil, os interesses da comunidade e político de quem indicou a obra. Nesse sentido, é comum a secretaria de obra ser omissa em relação ao Meio Ambiente onde atua.
É raridade das raridades algum secretário de obras conduzir suas ações preocupado com os impactos que possa causar ao Meio Ambiente. Uma boa parte é porque não liga mesmo para tal e o restante não tem a menor consciência ambientalista. O certo é o secretário de obras entrar em entendimento com o de Meio Ambiente e aparar as possíveis arestas. Uma pergunta fica no ar: quem faz isso?
De sua parte, infelizmente, muitas secretarias de Meio Ambiente não tem consciência de sua ampla atuação no contexto que extrapola sua atividade afim e se reflete em consultoria a outras seções gestoras de um governo municipal. Também é necessário que o secretário de Meio Ambiente tenha conhecimentos e um plano para esse tipo de atuação colaborativa com outros setores da administração.
De sua parte, alguns prefeitos veem a Secretaria de Meio Ambiente como caça níquel de incentivos com base na preservação da natureza (tipo ICMS Verde), eterna educadora e organizadora de eventos alusivos (tipo semana do Meio Ambiente) e “chata” tomadora de conta de fauna e selva. Essa é a imagem transbordante que encharca de ignorância outros setores da gestão municipal.
O Meio Ambiente está em todo o contexto de atuação das demais secretarias. A secretaria de saúde tem estreita relação com isso quando se trata das endemias cujos focos encontram-se no campo ou área urbana (Vigilância em Saúde Ambiental) ou nas matas onde os vetores se manifestam.
Até mesmo a secretaria de administração não fica longe dessa relação a partir da implantação de uma política de consumo sustentável ocorrente em seu setor relacionado a poupar o uso de papel e utilizar os de procedência “sustentabilizada”, entre outros.
E assim sucessivamente com as secretarias de Educação, Cultura, Turismo, Segurança, Defesa Civil e etc.
Planejamento integrado é a meta. O fator comum é o Meio Ambiente e suas variadas aplicações que encontram espaços nos mais distintos setores da Gestão Municipal aglutinando operações visando resultados sustentáveis (ao menos preventivo) em toda a cadeia operacional da administração pública de um município.
