CUIDADO! Vidros quebrados!

 

PLANEJAMENTO INTEGRADO É A META, MEIO AMBIENTE É SEU FATOR COMUM.

Existe planejamento integrado nas prefeituras do Brasil? Digam-me quais cidades atuam dessa forma? Se isso positivamente acontecer, podem estar certos que estamos diante de fato incomum. O normal tupiniquim é cada secretaria municipal atuar de forma isolada sem a menor consonância com outra que possa interagir em áreas afins.

O exemplo mais comum desse desencontro envolve quase sempre uma secretaria de obra de um lado, e do outro, a de Meio Ambiente. Quase sempre o secretário de obras (seja um técnico ou político) tem o único intento de realizar sua ação segundo as normas da construção civil, os interesses da comunidade e político de quem indicou a obra. Nesse sentido, é comum a secretaria de obra ser omissa em relação ao Meio Ambiente onde atua.

É raridade das raridades algum secretário de obras conduzir suas ações preocupado com os impactos que possa causar ao Meio Ambiente. Uma boa parte é porque não liga mesmo para tal e o restante não tem a menor consciência ambientalista. O certo é o secretário de obras entrar em entendimento com o de Meio Ambiente e aparar as possíveis arestas. Uma pergunta fica no ar: quem faz isso?

De sua parte, infelizmente, muitas secretarias de Meio Ambiente não tem consciência de sua ampla atuação no contexto que extrapola sua atividade afim e se reflete em consultoria a outras seções gestoras de um governo municipal. Também é necessário que o secretário de Meio Ambiente tenha conhecimentos e um plano para esse tipo de atuação colaborativa com outros setores da administração.

De sua parte, alguns prefeitos veem a Secretaria de Meio Ambiente como caça níquel de incentivos com base na preservação da natureza (tipo ICMS Verde), eterna educadora e organizadora de eventos alusivos (tipo semana do Meio Ambiente) e “chata” tomadora de conta de fauna e selva. Essa é a imagem transbordante que encharca de ignorância outros setores da gestão municipal.

O Meio Ambiente está em todo o contexto de atuação das demais secretarias. A secretaria de saúde tem estreita relação com isso quando se trata das endemias cujos focos encontram-se no campo ou área urbana (Vigilância em Saúde Ambiental) ou nas matas onde os vetores se manifestam. Até mesmo a secretaria de administração não fica longe dessa relação a partir da implantação de uma política de consumo sustentável ocorrente em seu setor relacionado a poupar o uso de papel e utilizar os de procedência “sustentabilizada”, entre outros. E assim sucessivamente com as secretarias de Educação, Cultura, Turismo, Segurança, Defesa Civil e etc.

Planejamento integrado é a meta. O fator comum é o Meio Ambiente e suas variadas aplicações que encontram espaços nos mais distintos setores da Gestão Municipal aglutinando operações visando resultados sustentáveis (ao menos preventivo) em toda a cadeia operacional da administração pública de um município.

A POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA FOI CRIADA PELOS MILITARES?

O GOVÊRNO MILITAR deixou marcos legais as políticas públicas de Meio Ambiente no Brasil. Foi nesse contexto que novas Leis relacionadas foram criadas e aprovadas no país. Se não vejamos: Estatuto da Terra (1964), Código Florestal (1965), Lei da Pesca (1967), Estatuto de Proteção à Fauna (1967), Lei Complementar criando as Regiões Metropolitanas (1973), Decreto-Lei de Controle da Poluição em Zonas Críticas (1975), Lei de Responsabilidade por Danos Nucleares (1977) e Lei de Parcelamento do Solo Urbano (1979). Todas estabelecidas no período que pode ser entendido como o mais severo da revolução nascida em 1964.

No chamado processo de abertura política que representou a transição à volta do poder aos civis (1974/1985), duas novas importantes Leis foram aprovadas na gestão militar: Lei de Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição (1980) e Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (1981). Esta última, sob nº 6.938, traçou as metas definitivas que o país segue até hoje em suas relações de política pública ambiental.

Outro traço deixado pelo militares quando governavam o país, destacadamente radical, foi quanto à posição internacional assumida pelo Brasil diante das questões relativas a Meio Ambiente. Tal fato chama atenção a partir de 1972 na Conferência de Estocolmo (Suécia). Liderando o então grupo de países do Terceiro Mundo, os delegados brasileiros defenderam uma tese que se opunha a abraçada pelos países ricos àquela época.

Em resumo estes últimos situavam a questão ambiental de forma que devido à acelerada industrialização, urbanização e explosão demográfica do planeta, os recursos naturais da Terra esgotariam em poucos anos, provocando um colapso de graves consequências na economia dos países e consequente caos social. Propunham medidas lastreadas no cuidado com o Meio Ambiente e no controle da natalidade. Na forma como foi apresentado, os países de terceiro mundo viram nisso uma barreira ao seu desenvolvimento imposta pelas nações mais poderosas à época.

O Brasil reagiu com o apoio dos países do terceiro mundo deixando claro que o crescimento econômico não deveria ser sacrificado em nome de um ambiente mais puro. O país discordou da relação direta entre crescimento populacional e exaustão de recursos naturais e se opôs de forma dura às propostas de medidas de controle a natalidade. Finalmente, sustentou o componente de que a soberania nacional não poderia ser mutilada em nome de interesses mal definidos (visão militar).

O Brasil foi considerado um grande destaque da Conferência de Estocolmo e suas teses (radicais) defendidas passaram a influenciar demais encontros futuros em âmbito internacional, além de contribuir para a modelagem das políticas ambientais internamente.

Assim o Brasil tomou seu caminho no trajeto da política pública ambiental, com práticas desenvolvidas nos anos 1960/1981 e que repercutem até os dias atuais. Foi-se a governança dos militares e ficaram os métodos marcados pelo objetivismo e dureza de opiniões. Nesse ínterim, novas influências internacionais e locais, estas últimas através de movimentos ambientalistas, contribuíram para a flexibilização da política ambiental brasileira. Mesmo assim, resquícios do passado emergem pontualmente na prática ambiental brasileira deixando claro que as ideias defendidas pelo Brasil na Conferência de Estocolmo em 1972 ainda são levadas em consideração por muitos setores atuantes do país.

DEPOIS DA PRAGA DAS MOSCAS PARACAMBI GANHA ATERRO SANITÁRIO (?)

CONFORME a publicação deste blog em 8 de outubro deste ano, versando sobre o estado de abandono da ‘lixeira nova de Paracambi’ e que por este motivo estava acarretando a proliferação de moscas que invadiam a área rural e os bairros mais próximos, como Bom Jardim, Chacrinha, Paraíso e Lages, o estado interviu e resolveu de vez a situação.

A então intitulada matéria Praga Bíblica - Milhões de moscas iniciam a invasão de Paracambi (RJ), foi lida por milhares de pessoas no município e região, chegando ao conhecimento do INEA, órgão máximo do Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro. Fato este que aliado há outros muito contribuiu para sensibilizar as autoridades a respeito do agravamento do problema do lixo no município.

Atualmente, um consórcio formado por duas empresas (Inspector e União Norte) está complementando as obras e administrando o Aterro Sanitário de Paracambi. Este consórcio, habilitado através de uma licitação, administrará por 15 anos o CTDR (Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos), nome técnico pelo qual agora passa a ser conhecido o local que antes era uma incômoda lixeira à céu aberto.

FIM DA PRAGA DAS MOSCAS – O senhor Célio da Silva Batista, morador na RJ 093, nº 1.826, a pouco mais de 500 metros de distância da antiga lixeira foi uma das principais vítimas da praga das moscas em outubro passado. Sua residência foi invadida por milhares desses insetos tornando sua vida e de seus familiares (esposa e filhos) um autêntico pandemônio. Até mesmo um culto religioso que normalmente ocorria em sua residência teve sua rotina alterada pela impossibilidade das pessoas poderem se concentrar nas orações sob o constante ataque das moscas.

Hoje, o ‘Seu Célio' respira aliviado com as mudanças que aconteceram nos últimos dias e que acabaram com a lixeira descontrolada e que servia de criadouro de insetos. Segundo sua palavra ainda tem moscas, mas dentro do limite da normalidade, como era no passado.

A TRANSFORMAÇÃO – Se em outubro passado o lixo ‘transbordava’ invadindo áreas além do seu maciço normal, compondo um quadro esteticamente desolador, mal cheiroso e contaminante, hoje, data em que se encerra esta matéria, as aparências são outras e parece estarmos diante de uma imagem que não seria possível, haja vista as condições do passado.

Logo na entrada (que antes estava tomada pelo lixo) a limpeza chama atenção (Foto). Entrando nesse novo ambiente nos deparamos com uma balança de pesar veículos (subterrânea), tendo ao seu lado uma construção onde um funcionário através de equipamento de informática realiza a pesagem e demais controles de veículos e lixo depositado no CTDR.

Interiormente, o maciço de resíduos sólidos (lixo) apresenta-se sob controle, com suas devidas coberturas de terra, processo que contribui para as estabilizações mecânica e química do lixo, além de evitar a proliferação de insetos como moscas.

Outras mudanças estão decorrendo nas dependências do CTDR de Paracambi. A pouco mais de um mês atuando naquele local o consórcio administrador ainda tem muito que fazer, incluindo até mesmo a melhoria da estética do espaço do Aterro Sanitário.

AS CIDADES QUE DEPOSITAM O LIXO EM PARACAMBI – Existe um consórcio participativo no que se refere à deposição de resíduos no CTDR municipal. Participam os municípios de Japeri, Queimados, Mendes, Paulo de Frontin e Paracambi. No momento estão depositando Paulo de Frontin e Queimados, além da cidade sede. Japeri e Mendes em virtude de compromissos contratuais continuam depositando seus lixos em outra localidade até o encerramento dos respectivos contratos.

O lixo de cada uma dessas cidades é captado pelo CTDR de Paracambi obedecendo ao seguinte processo:

• Paracambi – 30 ton. por dia;

• Paulo de Frontin – 12 ton. por dia;

• Queimados – 120 ton. por dia;

• Japeri – 90 ton. por dia;

• Mendes – 12 ton. por dia.

Resta esclarecer que a utilização do CTDR de Paracambi é devidamente pago pelos municípios usuários.

PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS LEIA A POSTAGEM ANTERIOR.

PRAGA BÍBLICA: Milhões de moscas iniciam a invasão de Paracambi (RJ)

JÁ COMEÇOU o processo e promete piorar. O lixo municipal que é depositado na “Nova Lixeira” de Paracambi está se acumulando e a prefeitura local está sem recursos financeiros para resolver o problema. Nem mesmo cobrir com terra o lixo da área ela tem condições. Resultado: proliferação de moscas em enormes quantidades, além de outros vetores. Um dos primeiros Bairros atingidos pela praga (fora do quadrante da lixeira) está sendo o Bom Jardim.

Nos últimos dias moradores do entorno do que seria o Aterro Sanitário de Paracambi, hoje transformado em uma grande lixeira a céu aberto, procuraram o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Professor Didi, para reclamar do problema, levando amostras da praga que assola aquela região, sob a forma de sacos cheios de moscas.

Segundo o secretário municipal, a antiga lixeira da cidade foi encerrada em 2011 e o novo “aterro sanitário” deveria ficar concluído em 2012. Contudo, desde então o processo de regularização do aterro vem se arrastando burocraticamente no âmbito do Estado. O secretário Didi esclarece que a conclusão da obra e a operação do que será o CTDR (Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos) estão somente aguardando a liberação da Autorização Ambiental do INEA para dar início às operações.

Essa autoridade municipal acrescenta ainda que já tem uma empresa contratada (União Norte) que vai construir e administrar o complexo do CTDR, e que da mesma forma está aguardando a liberação estadual para inicio de suas atividades.

Antecipadamente o Ministério Público já se mobilizou em torno dessa situação, fato ocorrido em 2015. No mês de março desse mesmo ano o MP em Barra do Pirai convocou as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, INEA, Obras e Meio Ambiente de Paracambi para uma reunião visando tratar do assunto. Este encontro terminou com as entidades do Estado se comprometendo a resolver o problema até junho de 2015, o que não ocorreu até os dias de hoje.

REMISSÃO - O então denominado aterro sanitário de Paracambi serviria para depositar de forma consorciada o lixo das cidades de Queimados, Japeri, Paulo de Frontin e Mendes, além do município sede. Com exceção deste último, os demais realizam este serviço em Nova Iguaçu há vários anos.

PODAS E CORTES DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS - CONFLITOS!

Sejamos objetivos! Em uma pequena cidade a Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio ambiente e uma fornecedora de energia elétrica veem as árvores segundo seus pontos de vistas e interesses diferentes. A Defesa Civil quer cortar ou podar árvores que oferecem perigo à comunidade ou ao patrimônio destas ou públicos. A Secretaria de Meio Ambiente da mesma forma visando a preservação ambiental. A empresa de energia elétrica corta e poda para proteger as redes de distribuição de eletricidade.

Diante disso, a árvore é o ente visado, na maioria das vezes em um contexto urbano. Se esse elemento botânico não estiver em conformidade com os interesses de um ou de outro, possivelmente será alvo de uma ação corretiva ou extrema: poda ou corte. A Defesa Civil diante do fator perigo alega autonomia para cortar qualquer árvore – a revelia da Secretaria do Meio Ambiente, incapacitada diante do quesito estipulado por técnicos especializados no assunto segurança. Nesse caso, só resta ao Meio Ambiente um cadastro de restos mortais (ou lembranças) de Biomassa vegetal extirpada do convívio natural.

A empresa privada distribuidora de energia elétrica assume seu papel tendo como escudo protetor a normalidade do abastecimento à população. Dessa forma, costuma podar e até cortar em certas situações. Nesse sentido, tais empresas chegam a gozar de uma autonomia que não é dada nem a Secretaria de Meio Ambiente; esta última um ente público. Entre avisar a Prefeitura antes ou depois do corte, ninguém sabe quando isso acontece, pois há de prevalecer à emergência alegada por tais empresas fornecedoras de energia elétrica. São particulares com poderes circunstanciais maiores que o Poder público – principalmente em pequenas cidades do interior do Estado.

Claro que árvores que ofereçam perigo as pessoas, patrimônios ou a rede elétrica devem ser podadas ou cortadas – isso não se discute. O que deve ser discutido é a forma desencontrada como isso acontece. Um corte ou poda de árvore em uma cidade deve ser visto através de um colegiado envolvendo pela ordem de importância os seguintes setores: Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e empresas particulares distribuidoras de energia elétrica. Não pode ser de outra forma. A Secretaria de Meio Ambiente em cada cidade deve capitanear qualquer força tarefa nesse sentido, por se tratar de setor que normalmente tem em seus quadros pessoal habilitado como Técnicos de Meio Ambiente, Engenheiros Ambientais, Tecnólogos em Gestão Ambiental e outros especializados a nível médio e superior. A visão de uma Secretaria de Meio Ambiente qualificada proporciona uma atuação unificada e holística, levando satisfação a todos os interesses envolvidos.

Também é inadmissível que as empresas particulares que podam árvores sob redes elétricas de uma cidade façam tal trabalho na ausência de observadores municipais. Esse procedimento não é demérito a empresa particular envolvida. Trata-se de um direito e dever da municipalidade de fiscalizar e acompanhar os serviços realizados, gerando relatórios e prestações de conta em torno da atuação do setor privado na área urbana municipal. Principalmente, quando tais serviços ocorrerem em dias como sábados e domingos – é preciso um pessoal de plantão para atender tais situações.

Enfim, o que não pode acontecer nos interesses de podar ou cortar árvores nas pequenas cidade envolvendo empresas privadas de distribuição de energia elétrica, é o fato destas estipularem emergências sem conhecimento das autoridades competentes municipais e agirem por conta própria. Da mesma forma a Defesa Civil em relação ao Meio Ambiente. A Defesa Civil, após cumprido seu dever institucional, tem que prestar contas tecnicamente a Secretaria de Meio Ambiente, principalmente quando corta a arvore primeiro e avisa depois. Afinal, a Defesa Civil faz o seu papel livrando a comunidade do perigo, e nesse sentido, gerando uma perda ambiental que faz parte do acervo contábil da gestão da Secretaria de Meio Ambiente.

VASELINA NAS FORMIGAS

Em nosso lar podemos ter dois tipos de animais: domésticos e sinantrópicos. Os primeiros criamos com a finalidade de companhia, como cães, gatos, pássaros (quando autorizados) ou mantemos para a produção de alimentos ou transporte que são os casos de galinha, boi, porcos, cavalos e etc. Já os sinantrópicos, são aqueles que se adaptaram a conviver com os seres humanos a despeito da vontade destes. Nesse sentido, destacamos rato, pombo, morcego, barata, mosca, mosquito, pulga, carrapato, formiga, escorpião, aranha, taturana, lacraia, abelha e marimbondo. Podem estar em nossa casa e não foram convidados. Além disso, destacamos que muitos deles podem transmitir doenças e também perturbar a rotina de nossa vida.

É o caso das formigas. Elas aparecem dentro de nosso lar invadindo prateleiras, lixeiras, alimentos sobre a mesa e etc. Quem não guardou aquela fatia de bolo aparentemente bem protegida e na hora de comê-la encontra a guloseima cheia de formigas? Alguns sopram, batem, aquecem no micro-ondas, e sendo possível se livrar dos insetos, comem o bolo assim mesmo – e citam um ditado dos antigos: “... formiga não faz mal, é até bom para os olhos!” Podem estar certo que esse colírio não funciona. Pesquisas já revelaram a contribuição das formigas em processos de infecção hospitalar. Sendo assim, nada impede que estas também deem sua contribuição relativa à proliferação de doenças em seu lar.

Combater as formigas em nossa casa surge como uma necessidade para o nosso conforto e segurança. Inseticida comprado no desespero diante de uma invasão desses animais surte algum efeito de pouca durabilidade e riscos de intoxicações de seres humanos ou animais domésticos. Passado o tempo de efeito destes produtos químicos, as formigas voltam com mais energia (e fome). Contratando uma empresa especializada os efeitos são mais duradouros e seguros para as pessoas e animais de criação. Contudo, tais empresas cobram pelos seus serviços e nem todos os lares deste país tem condições financeiras para arcar com os custos.

Podemos nós mesmos iniciar um combate contra as formigas invasoras. Em primeiro lugar temos que entender que se elas estão dentro de nossa casa é porque nos mesmos criamos condições para tal. As formigas (animais sinantrópicos) frequentam nosso lar por conta da comida que precisam para se alimentar e que encontram a disposição dentro de nossa residência. Nesse sentido, não existe nada mais convidativo que as latas de lixo e, principalmente, aquela lixeirinha que fica em cima da pia.

Se puder evitar a exposição prolongada e sempre cheia dessa pequena lixeira sobre a pia estaremos contribuindo em muito para evitar as formigas. Caso isso não seja possível, use vaselina.

Exatamente! Unte circularmente a vasilha da lixeira. Faça uma trilha de vaselina em seu entorno de aproximadamente uns dois “dedos” de largura. Dessa forma, as formigas não conseguirão entrar na lixeira, pois, a vaselina gruda (igual visgo de jaca) as ditas cujas. Por “instinto” esses insetos já sabem que a vaselina é perigosa para eles e evitam seu contato.

A idéia em torno desse processo é que embora não matando as formigas, não a deixamos se alimentar – e elas só estão dentro de nossa casa por causa do alimento que expomos a elas. Não conseguindo comer, as formigas “caem fora”, indo procurar alimento onde seja possível.

A vaselina nestas condições não afeta a saúde de ninguém, nem mesmo dos animais domésticos como os cães. E estes, são as maiores vítimas das formigas quando estas invadem sua vasilha de ração. Quem não passou por essa experiência: o totó com fome tentando comer e as formigas invasoras não deixando. O cão esparrama no desespero da fome toda a ração pelo chão para se livrar das esfomeadas formigas - e faz aquela confusão que acaba em mais trabalho para você.

Passe vaselina nas bordas da vasilha de ração da mesma forma como ensinado acima para as pequenas lixeiras da pia. Em pouco tempo seu cão vai adquirir bons hábitos ao se alimentar sem precisar esparramar ração pelo chão ou evita-la e ficando com fome o dia inteiro. Seu cão vai engordar e as formigas por impossibilidade não vão mais invadir a dispensa canina.

Quanto ao uso de vaselina nas bordas ou corpo da vasilha de ração dos cães, acuso um caso “sui generis” de cachorro que lambeu a vaselina todinha que untava o seu prato de refeição. Não fez mal a ele e só contribuiu com as formigas. É bom testar se o seu “canino” não tenha o mesmo gosto, antes de utilizar esse processo.

No mais, sua criatividade com vaselina no combate as formigas que invadem o seu lar é o mais importante. Invente, aperfeiçoe e “vaseline” esses animais sinantrópicos. A vaselina poderá não matar, mas impedirá que as formigas alcancem os alimentos de que tanto necessitam e com isso diminuem sua ação ou afastam-se de sua casa.